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Terça-feira, 28 de Julho de 2009 II Série-B — Número 173

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3154 a 3176/X (4.ª): N.os 3154 a 3176/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos, no âmbito do PRACE, respectivamente, nos Centros de Emprego da Covilhã, Sertã, Arganil, Coimbra, Figueira da Foz, Lousã, Estremoz e Évora, da Delegação Regional do IEFP do Alentejo, do Centro de Emprego de Montemor-oVelho, da Comissão do Mercado Social de Emprego, dos Centros Distritais de Solidariedade Social de Viseu, Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Santarém, Porto e Portalegre, das Delegações Regionais do IEFP do Alentejo, Coimbra, Faro, Lisboa e Vale do Tejo e do Norte.
Respostas [n.os 584, 1649, 2513, 2613, 2778, 2779, 2780, 2781, 2787, 2789, 2793, 2805, 2806, 2811, 2820, 2833, 2850, 2852, 2855, 2862, 2882, 2886, 2894, 2895, 2900, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2942, 2945, 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2988, 3013, 3022 e 3082 /X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 584/X (4.ª) do Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre o contrato colectivo da indústria gráfica e de transformação do papel.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 1649/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) n.º 764/2008, de 13 de Agosto (II).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2513/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a exposição da Sr.ª Isabel Maria Calderon Diniz.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2613/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o risco em que se encontra a paisagem cultural de Sintra.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2778/X (4.ª) do Deputado Miguel Frasquilho (PSD), sobre os salários da Função Pública.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2779/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o encerramento da Extensão do Centro de Saúde de São Martinho do Porto.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2780/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre a situação no agrupamento de escolas de Santo Onofre.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2781/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre o atraso na aprovação do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2787/X (4.ª) dos Deputados Abel Baptista e Teresa Vasconcelos (CDS-PP), sobre a exoneração do director do Centro de Saúde de Valença.