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Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 II Série-B — Número 2

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1 a 4/XI (1.ª)-AC e n.os 1 a 76/XI (1.ª)AL: N.º 1/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional acerca do relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições.
N.º 2/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o plano de reestruturação do Grupo Investvar.
N.º 3/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as longas carreiras contributivas.
N.o 4/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Catarina Martins e José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do Código do IVA.
N.º 1/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Soares (BE) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
N.os 2 a 41/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, Águeda, Aguiar da Beira, Alandroal, Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcácer do Sal, Alcanena, Alcobaça, Alcochete, Alcoutim, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Amares, Amarante, Amadora, Alvito, Alvaiázere, Alter do Chão, Alpiarça, Almodôvar, Almeirim, Almeida, Almada, Aljustrel, Aljezur, Anadia, Angra do Heroísmo, Ansião, Arcos de Valdevez, Arganil, Armamar, Arouca, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Avis e Azambuja sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
N.os 42 a 53/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Baião, Barcelos, Barrancos, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Borba, Boticas, Braga, Bragança e Bombarral sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
N.os 54 a 76/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Cabeceiras de Basto, Cadaval, Caldas da Rainha, Calheta, Calheta (São Jorge), Câmara de Lobos, Caminha, Campo Maior, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Cartaxo, Cascais, Castanheira de Pêra, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro Daire, Castro Marim, Castro Verde, Celorico da Beira, Celorico de Basto e Chamusca sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.