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188 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 345/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Destruição do sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 9 - 10] N.º 346/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Destruição do Sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 11 - 12] N.º 350/X (3.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), André Almeida (PSD) MIN SAÚDE Política de Combate ao alcoolismo [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 19 - 24] N.º 351/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa MECI [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 25 - 26] N.º 353/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras de recuperação das Pontes sobre o vale do Sorraia [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 29 - 30] N.º 354/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto da GNR de S. Facundo - Abrantes [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 31 - 32] N.º 357/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) Governo Encerramento de Serviços de Saúde no distrito de Viseu [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 40 - 42] N.º 360/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 49 - 52] N.º 361/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Posição do Governo quanto a independência unilateral do Kosovo [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 53 - 54] N.º 363/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 57 - 58] N.º 365/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso) [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 60 - 61] N.º 369/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irskens portuguesa - Confecções, Lda (Lousada) [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 65 - 66] N.º 373/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 5 - 7] N.º 374/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 8 - 10] N.º 375/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 11 - 12] N.º 376/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 13 - 14] N.º 377/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Internamento no Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 15] N.º 378/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 16 - 17] N.º 380/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Análises à Água no concelho de Almeirim [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 20 - 21]