189 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 384/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) Governo Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 28 - 29] N.º 386/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 32 - 33] N.º 393/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 44 - 45] N.º 394/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 46 - 47] N.º 401/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 59 - 60] N.º 405/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 67 - 69] N.º 406/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 70 - 71] N.º 407/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A. das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 72 - 73] N.º 408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 74 - 75] N.º 409/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 76] N.º 410/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 77] N.º 411/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 78 - 79] N.º 412/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 80 - 81] N.º 416/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 87]