193 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 526/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da Variante à EN-14 entre Chiolo (Maia) e Cruz (Vila Nova de Famalicão) [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 53 - 54] N.º 527/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de Variantes a Estrada Nacional 105, em Santo Tirso [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 55 - 56] N.º 528/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de Pista de Motocross na Nascente do Rio Mesio, em Lousada [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 57 - 58] N.º 529/X (3.ª) Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN SAÚDE Serviços de Urgência nos Concelhos do Pinhal [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 59 - 60] N.º 532/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 67 - 69] N.º 533/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 70 - 72] N.º 535/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Operação dos helicópteros EN-101 "Merlin" na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 75 - 77] N.º 539/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008 [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 84] N.º 541/X (3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL Comemorações do regicídio [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 87] N.º 542/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 88 - 91] N.º 546/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN CULTURA Atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 5 - 6] N.º 547/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição no ribeiro Videira - Mangualde [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 7 - 8] N.º 548/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fronteira do Algarve com Espanha [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 9] N.º 551/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Cheques sem cobertura como sintoma de dificuldades económicas [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 14 - 16] N.º 552/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 17 - 18] N.º 553/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Reforço orçamental de instituições de ensino superior [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 19] N.º 555/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 22 - 24] N.º 556/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 25 - 26] N.º 557/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 27]