306 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1987/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certificação Energética [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 5 - 6] N.º 1988/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Declarações de IRS 2007 [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 7 - 8] N.º 1989/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 9 - 10] N.º 1991/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 13 - 14] N.º 1996/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução de coimas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 25 - 26] N.º 2001/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Simplificação administrativas versus fotógrafos profissionais [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 39 - 40] N.º 2003/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Inoperacionalidade das VMER do Distrito de Vila Real por falta de médicos [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 43 - 45] N.º 2005/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obrigações da concessionária Auto-Estradas XXI - 3ª Pergunta [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 48 - 49] N.º 2007/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 52] N.º 2008/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 53] N.º 2009/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 54 - 55] N.º 2011/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 58 - 59] N.º 2012/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 60 - 61] N.º 2013/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação Social na empresa Lusotufo [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 62 - 63] N.º 2014/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 64 - 65] N.º 2015/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de emprego de São João da Madeira [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 66] N.º 2017/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação financeira da empresa Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 69 - 70] N.º 2018/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Custos de pessoal na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 71 - 72] N.º 2019/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Indemnizações compensatórias na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 73 - 74] N.º 2020/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Multas por não entrega de declarações periódicas [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 75 - 76]