310 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2142/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alargamento do horário de abertura e funcionamento do Centro de Emprego em Ovar [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 51 - 52] N.º 2143/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação de abandono das Salinas do Samouco mantém-se [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 53 - 54] N.º 2144/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação de abandono das Salinas do Samouco mantém-se [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 55 - 56] N.º 2145/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Recuperação da fortaleza de Sagres - anúncios e contradições [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 5 - 7] N.º 2146/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Recuperação da fortaleza de Sagres - anúncios e contradições [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 8 - 10] N.º 2147/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Amortização de dívidas fiscais [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 11 - 13] N.º 2148/X (4.ª) José Soeiro (PCP), António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades aos CIVER's - Concelho de Chamusca [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 14] N.º 2149/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso na conclusão das obras na A1 entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 15 - 17] N.º 2151/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Banco público de células do cordão umbilical [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 20 - 21] N.º 2152/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS) MIN SAÚDE Serviço de Atendimento Permanente de Vale de Cambra [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 22 - 23] N.º 2156/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte nas pensões sociais [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 30 - 31] N.º 2159/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 40 - 43] N.º 2161/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 48 - 51] N.º 2162/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 52 - 55] N.º 2167/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 67 - 68] N.º 2171/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo de Rossas na Extensão de Saúde local [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 74 - 75] N.º 2173/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação sócio-laboral no concelho de S. João da Madeira [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 78 - 79] N.º 2174/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal impõe circulação de mercadorias perigosas em zonas urbanas do concelho de Santiago de Cacém [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 80 - 81] N.º 2177/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 86 - 88]