313 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2245/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH; critério de selecção de candidaturas [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 40] N.º 2246/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congelamento de salários nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 41] N.º 2247/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Magalhães "que chega com erros e que nunca chega" [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 42 - 43] N.º 2248/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Indicadores de acidentes laborais envergonham o país e as infrações aos tempos de trabalho são uma realidade preponderante [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 44 - 45] N.º 2249/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 46 - 47] N.º 2252/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano de pormenor das praias urbanas da zona de intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 52 - 54] N.º 2254/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD), Luís Montenegro (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), José Manuel Ribeiro (PSD), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Jorge Costa (PSD), André Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A32 na Zona Branca [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 57 - 58] N.º 2255/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 59] N.º 2256/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intenções da REFER de extinguir postos de trabalho e de transferir trabalhadores [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 60] N.º 2262/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na TYCO - Évora [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 67 - 69] N.º 2264/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no concelho de Abrantes [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 72 - 73] N.º 2266/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Laboral na Saint-Gobain Glass [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 76 - 77] N.º 2267/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Supressão de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros no concelho do Seixal; Transportes Sul do Tejo - TST [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 78 - 79] N.º 2268/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Indeferimento de um pedido para atribuição do Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 80 - 81] N.º 2273/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Serviços Consulares na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 91 - 93] N.º 2274/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança; banda larga de Internet por cabo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 94 - 95] N.º 2276/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 99 - 102] N.º 2278/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Cobrança coerciva de dívida do IVA; pagamento em prestações [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 104]