309 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2107/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 65] N.º 2108/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 66] N.º 2109/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo nas unidades da COINDU em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 67] N.º 2110/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A.- Outsourcing [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 68 - 69] N.º 2114/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Barreiras de Protecção de ruído - IC 19 [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 76] N.º 2116/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 4 - 6] N.º 2117/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP deixa para os privados o transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 7] N.º 2118/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cruzamento da Estrada Nacional 125 que liga Pêra a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 8 - 9] N.º 2119/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação da estrada Nacional 264 [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 10] N.º 2120/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Inquérito aos Artistas pelos serviços de Inspecção Tributária [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 11 - 12] N.º 2121/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transporte de doentes em Vila Viçosa [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 13 - 14] N.º 2122/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regulamentação do ingresso na carreira de oficial da GNR [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 15] N.º 2123/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Embalagens Metálicas Rio Caima, S.A.
[DAR II série B 109, 2009-0422 pág 16 - 17] N.º 2125/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Gil & Almeida, Lda - Tortosendo, Castelo Branco [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 20 - 21] N.º 2127/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso nas empresas Massito e Hermar [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 24 - 25] N.º 2132/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Com que medidas legais e disciplinares o Ministério ameaça os Docentes [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 32] N.º 2137/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O Serviço militar obrigatório e o regime de monodocência [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 42] N.º 2138/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Instituto dos Registos e Notariado [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 43 - 44] N.º 2139/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas (ERIIE) [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 45 - 46] N.º 2140/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Equipamento de radiologia digital empacotado desde Novembro de 2008 [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 47 - 48]