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314 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2283/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aplicação do Código da Contratação Pública nas empresas públicas [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 12 - 13] N.º 2284/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) S.E. TRANSPORTES Suspensão das Linhas 900 e 905 da STCP [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 14 - 15] N.º 2287/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de estágios profissionais [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 21 - 22] N.º 2288/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Formação de Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) pelo INEM [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 23] N.º 2289/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 24] N.º 2290/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Nova Extensão de Saúde de Rio Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 25] N.º 2291/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Tratolixo criou durante 10 anos lixeira ilegal em Trajouce [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 26] N.º 2292/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades rodoviárias Beja/Aljustrel/Odemira [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 27 - 28] N.º 2295/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Apoio governamental à Feira do Livro de Braga [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 32 - 33] N.º 2297/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Multas a reformados por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 36] N.º 2298/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA Julgado de Paz de Gaia [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 37 - 38] N.º 2300/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Local de realização de assembleia-geral da EDP [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 41] N.º 2301/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Recursos humanos no IPO - Porto [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 42 - 43] N.º 2302/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Investimento no serviço de radioterapia do IPO-PORTO [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 44 - 45] N.º 2303/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Investimentos em obras de remodelação e modernização no IPO - Porto [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 46 - 47] N.º 2305/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Estímulo à Oferta de Emprego [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 50 - 51] N.º 2309/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Lisboa [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 58 - 59] N.º 2310/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na TYCO - Évora [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 60 - 61] N.º 2313/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ponta do Sol [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 66] N.º 2314/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Porto Moniz [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 4]