313 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2932/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Albergaria-a-Velha [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 30] N.º 2933/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Águeda [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 31] N.º 2934/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Fafe [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 32] N.º 2935/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Esposende [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 33] N.º 2936/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Celorico de Basto [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 34] N.º 2937/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Cabeceiras de Basto [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 5] N.º 2938/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Braga 2.ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 6] N.º 2939/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Braga 1.ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 7] N.º 2940/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Barcelos [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 8] N.º 2941/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Amares [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 9] N.º 2943/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ourique [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 11] N.º 2944/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Alfandega da Fé [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 12] N.º 2952/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Guimarães 2.ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 20] N.º 2953/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Guimarães 1.ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 21] N.º 2955/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Travessas de dupla fixação na Rede Ferroviária Nacional [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 25 - 26] N.º 2969/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A monotorização da água potável é uma questão de saúde pública [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 8 - 9] N.º 2974/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ausência de apoio ao pré-escolar do Centro Comunitário do Alto do Forte [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 18 - 19] N.º 2975/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Acompanhamento dos actos de gestão do BPN [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 20 - 21] N.º 2980/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA; empresário em nome individual [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 31 - 32] N.º 2987/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 44 - 45] N.º 2990/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prosegur; recolha de assinatura [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 50 - 51] N.º 2991/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Deficiências no funcionamento da Segurança Social Directa [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 52 - 53]