315 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3061/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos da Segurança Social com a CERCIBEJA - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 56 - 57] N.º 3063/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Reabilitação da Areosa (Porto) [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 60 - 61] N.º 3065/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas técnicas; Cadeira de rodas [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 4 - 5] N.º 3067/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Boletim Estatístico [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 8 - 9] N.º 3068/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Empresa Morecare [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 10 - 11] N.º 3069/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Tratado de Lisboa [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 12 - 13] N.º 3072/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 19 - 20] N.º 3073/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Grupo/Aerosoles [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 21 - 22] N.º 3078/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de Odivelas [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 8 - 13] N.º 3081/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Terraplanagem ilegal na Praia Grande, Lagoa dos Salgados, concelho de Silves [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 18] N.º 3088/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 31] N.º 3090/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottineli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 34 - 36] N.º 3092/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e a escassez de meios com que trabalham [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 39 - 42] N.º 3093/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2) [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 43 - 45] N.º 3140/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Emprego de Bragança [DAR II série B 170, 2009-0724 pág 16] N.º 3171/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Solidariedade Social de Portalegre [DAR II série B 173, 2009-0728 pág 21] N.º 3187/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra [DAR II série B 174, 2009-0729 pág 14] N.º 3255/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS ADSE para Contratados em Hospitais EPE [DAR II série B 175, 2009-0730 pág 52 - 53] N.º 3365/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa [DAR II série B 178, 2009-0803 pág 29 - 31] N.º 3369/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Infantil de Odivelas [DAR II série B 178, 2009-0803 pág 38 - 39] N.º 3379/X (4.ª) Luís Montenegro (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sistema de vigilância da costa - Irregularidades na adjudicação do novo Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 16 - 17]