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317 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4016/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes [DAR II série B 200, 2009-0829 pág 18] N.º 4024/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Comportamento da Direcção Regional do Norte da ASAE relativamente ao direito à greve dos seus funcionários [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 16 - 19] N.º 4031/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Resposta do IMTT às dúvidas dos cidadãos sobre a Lei n.º 78/2009 [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 31] N.º 4048/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 20 - 21] N.º 4054/X (4.ª) Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encarte e Site de promoção da Alta Velocidade [DAR II série B 207, 2009-0907 pág 31 - 32] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 712/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 200812-16 pág 48 - 49] XI LEGISLATURA

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1/XI (1.ª)-AC Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 200910-20 Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 3 - 4] N.º 7/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 200011-23 Classificação do Edifício Ritz Club Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 1, 2009-11-02] N.º 2/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Beja 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 1, 2009-11-02] N.º 3/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Braga 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 1, 2009-11-02] N.º 4/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Bragança 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 1, 2009-11-02] N.º 5/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 1, 2009-11-02]