316 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3382/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Supressão de comboios na "Linha do Sado" [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 22] N.º 3383/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes" [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 23 - 24] N.º 3384/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde) [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 25 - 26] N.º 3385/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação dos motoristas das autarquias locais [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 27] N.º 3423/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Atenas (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-0806 pág 31] N.º 3432/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-0807 pág 8] N.º 3434/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Controlador Financeiro do Ministro dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-0807 pág 10] N.º 3732/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
[DAR II série B 189, 2009-0817 pág 9 - 10] N.º 3738/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Auditoria ao sistema CITIUS [DAR II série B 189, 2009-0817 pág 21 - 22] N.º 3761/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio financeiro prometido (e adiado há 5 anos) a viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas [DAR II série B 189, 2009-0817 pág 45 - 46] N.º 3873/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pesca local em Sesimbra/Parque Natural da Arrábida - recusa dos serviços do Estado em cumprir a legislação em vigor [DAR II série B 191, 2009-0819 pág 49 - 50] N.º 3971/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação e penalização da maternidade na TAP - a (in)acção do Ministério do Trabalho e da ACT [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 53 - 54] N.º 3976/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de resposta da CCDR Norte - art.º 108º-A da Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 60 - 61] N.º 3984/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Destruição de zona de leito de cheia e falta de licenças na construção de campo de golfe no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 14 - 15] N.º 3990/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O escândalo dos prémios dos gestores da PARPÚBLICA [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 29 - 30] N.º 3994/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas Sociais Pecuniárias a Hemofílicos [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 10] N.º 3998/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Burocracia no "balcão de serviços em linha" do IMTT [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 15] N.º 3999/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Drama humano de um cidadão com hemofilia: acção do MTSS [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 16 - 17] N.º 4000/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 18 - 19] N.º 4001/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 20 - 21] N.º 4005/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Deficiente funcionamento da ETAR de Peniche causa poluição [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 27]