112 | II Série B - Número: 021 | 12 de Dezembro de 2009

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Em deslocação ao concelho de Esposende, freguesia da Apúlia, tive oportunidade
de contactar um conjunto de apulienses que me transmitiram as suas
preocupações e o desejo de verem cabalmente esclarecida a situação da ETAR
(Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Apúlia.
A ETAR da Apúlia, gerida pela Águas do Ave, foi construída em 1995, não serve
toda a vila da Apúlia e, ao que parece, foi construída, já na altura, com tecnologia
algo ultrapassada, o que tem, ao longo dos anos, levado a que esta ETAR não
responda sempre devidamente ao tratamento que seria suposto garantir.
Com efeito, queixam-se os apulienses que nos meses de Verão, com o
crescimento populacional, devido à época balnear, há descargas de efluentes, de
duvidosa qualidade, provenientes da ETAR, que entram directamente nos ribeiros
que desembocam nas praias da Apúlia.
Ora, as praias da Apúlia são um chamariz turístico e económico para aquela zona,
ao que não é alheio o facto de estarem classificadas com bandeira azul, cuja
classificação acontece previamente à época balnear. Para além disso a qualidade
daquelas praias proporciona também à população um factor de qualidade de vida
e de espaço de lazer que não estão, evidentemente, dispostas a perder.
É justamente por tudo o que ficou referido, que a população se indignou quando
tomou conhecimento que estava em preparação um processo de ligação do
sistema de esgotos de diversas freguesias do norte da Póvoa do Varzim à ETAR
da Apúlia, e houve, inclusivamente obras de construção de condutas emissoras
X 515
ETAR da Apúlia, no concelho Esposende
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
2009-12-04
XI 1