114 | II Série B - Número: 021 | 12 de Dezembro de 2009

Quando é que o PNLN teve conhecimento de toda esta “história”?7.
Estando a ETAR da Apúlia dentro dos limites deste Parque Natural, não se tornava
óbvia a necessidade de uma avaliação de impacte ambiental com vista ao
redimensionamento do ETAR?
8.
Garantiu-nos a Águas do Ave que, independentemente, da ligação dos esgotos da
zona norte da Póvoa à Apúlia, esta ETAR vai ser sujeita a obras de requalificação.
A pergunta que faço é: quais as razões concretas que levam à necessidade dessas
obras (que me parecem necessárias, devido ao seu anormal funcionamento em
dadas alturas) e no que vai consistir, concretamente, essa requalificação?
9.
E vão, essa obras de requalificação da ETAR, ser sujeitas a algum procedimento
de consulta pública? Com base no quê, concretamente?
10.
E para quando a realização dessas obras?11.
Segundo o estudo realizado, que levará à provável decisão de que as águas
residuais da Póvoa não ligarão à ETAR da Apúlia, é possível informarem-me como
se vai solucionar o problemas do tratamento das águas residuais do concelho da
Póvoa do Varzim?
12.
Pode esse Ministério informar-me se existe algum levantamento relativo ao
funcionamento das ETAR em Portugal, que nos indique quais as que funcionam
devidamente e as que não funcionam?
13.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Deputado(a)s
Heloísa Apolónia(PEV)