Debates Parlamentares - Diário 027, p. 90 (2009-12-30)

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90 | II Série B - Número: 027 | 30 de Dezembro de 2009

Em reunião de 16 de Outubro de 2009, em que estiveram presentes os membros da comissão representativa dos trabalhadores, dois representantes da empresa e um representante do SINQUIFA, os membros da comissão representativa dos trabalhadores reconheceram que os trabalhadores estão conscientes das dificuldades da unidade de Palmela e o representante do SINQUIFA, questionou os representantes da empresa sobre a eventual transferência de alguns trabalhadores para as outras fábricas, tendo sido referido, por um dos membros da comissão representativa, que o assunto já tinha sido abordado entre a Comissão e os trabalhadores mas nenhum tinha manifestado interesse na transferência, atendendo à distância.
Nessa reunião, o Director-Geral da empresa reiterou as razões para o encerramento da unidade de Palmela e relacionou-as com a redução drástica das vendas, justificando que a quantidade de matéria-prima transformada passou de 600 para 300 toneladas e o valor das vendas desceu cerca de 1 milhão de euros comparativamente com o ano anterior, estando aquela unidade a trabalhar muito abaixo da sua capacidade e do limiar mínimo para ser economicamente viável.
Segundo o mesmo Director, a quebra dos indicadores fundamentais regista-se desde o ano de 2005 e não existem perspectivas que permitam prever uma inversão desta tendência, não existindo outra solução que não seja o encerramento, até para evitar o agravamento da situação no conjunto da empresa.
Relativamente às condições e compensações pelo despedimento colectivo, foi alcançado um acordo quanto à atribuição a cada trabalhador de uma compensação equivalente a uma retribuição mensal por cada ano de antiguidade, a qual terá em conta o acréscimo remuneratório por isenção de horário.
Aos trabalhadores cuja compensação seja inferior ou igual a €5000,00, a empresa comprometeu-se a pagar um valor adicional de 10% do valor da compensação.
A cessação dos contratos de trabalho, após o cumprimento dos prazos de aviso prévio, e o encerramento da empresa, estão previstos para Janeiro de 2010.

90 | II Série B - Número: 027 | 30 de Dezembro de 2009Em reunião de 16 de Outubro de 2009, em que estiveram presentes os membros da comissão representativa dos trabalhadores, dois representantes da empresa e um representante do SINQUIFA, os membros da comissão representativa dos trabalhadores reconheceram que os trabalhadores estão conscientes das dificuldades da unidade de Palmela e o representante do SINQUIFA, questionou os representantes da empresa sobre a eventual transferência de alguns trabalhadores para as outras fábricas, tendo sido referido, por um dos membros da comissão representativa, que o assunto já tinha sido abordado entre a Comissão e os trabalhadores mas nenhum tinha manifestado interesse na transferência, atendendo à distância.
Nessa reunião, o Director-Geral da empresa reiterou as razões para o encerramento da unidade de Palmela e relacionou-as com a redução drástica das vendas, justificando que a quantidade de matéria-prima transformada passou de 600 para 300 toneladas e o valor das vendas desceu cerca de 1 milhão de euros comparativamente com o ano anterior, estando aquela unidade a trabalhar muito abaixo da sua capacidade e do limiar mínimo para ser economicamente viável.
Segundo o mesmo Director, a quebra dos indicadores fundamentais regista-se desde o ano de 2005 e não existem perspectivas que permitam prever uma inversão desta tendência, não existindo outra solução que não seja o encerramento, até para evitar o agravamento da situação no conjunto da empresa.
Relativamente às condições e compensações pelo despedimento colectivo, foi alcançado um acordo quanto à atribuição a cada trabalhador de uma compensação equivalente a uma retribuição mensal por cada ano de antiguidade, a qual terá em conta o acréscimo remuneratório por isenção de horário.
Aos trabalhadores cuja compensação seja inferior ou igual a €5000,00, a empresa comprometeu-se a pagar um valor adicional de 10% do valor da compensação.
A cessação dos contratos de trabalho, após o cumprimento dos prazos de aviso prévio, e o encerramento da empresa, estão previstos para Janeiro de 2010.

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