401 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 109/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 110/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 111/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 117/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 119/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar — Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 120/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar — Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 123/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2009-11-04 Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 126/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-05 "Papel comercial do BPN" [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 127/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-11-05 Mini-ETAR de Baltar (Paredes) [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 129/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-05 Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 133/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-05 Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 135/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-05 Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Autoestradas Transmontana [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 141/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 144/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-05 Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 147/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-06 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 149/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18] N.º 150/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-09 Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18]