404 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 223/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-11-16 Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros N.º 224/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) Conselho de Administração da CP 2009-11-17 Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.ª Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas

N.º 226/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) Presidente da REFER 2009-11-17 Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.ª Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas

N.º 232/XI (1.ª) Maria das Mercês Borges (PSD) MIN.
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-11-18 Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais de Alcochete N.º 233/XI (1.ª) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2009-11-18 Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal) N.º 236/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2009-11-18 Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.º 237/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2009-11-18 Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa N.º 238/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-11-18 Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa N.º 239/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-11-18 Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta N.º 240/XI (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-18 Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, Santo Tirso

N.º 241/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-18 Desemprego na Região Norte N.º 242/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril

N.º 243/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril

N.º 244/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-18 Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde N.º 246/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-18 "Síndrome de Bartter" N.º 247/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-11-18 Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB