409 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 57/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
18 — 19] N.º 58/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
20 — 21] N.º 59/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
22 — 23] N.º 60/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
24 — 25] N.º 61/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
26 — 27] N.º 62/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN JUSTIÇA Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 65/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, Lijó, do concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 66/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, n.º 256), Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 67/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, n.º 256), Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 68/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, Lijó, do concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 69/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta das Cortiças, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 71/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Supercamiseiros, Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 73/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL i) Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, Nogueira, Braga, ao "lay-off"; ii) Regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off" [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 77/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação das empresas i) Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores); ii) Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); iii) DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); iv) União Plena, Arões, Fafe (6 Trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 81/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 82/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação das empresas i) Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); ii) Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); iii) DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); iv) União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16] N.º 83/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16]