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408 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 326/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-25 Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 327/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-25 Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B 12, 2009-11-26] Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 19/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
40 — 41] N.º 20/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de Garantia Salarial [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
42 — 43] N.º 22/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
46 — 47] N.º 23/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
48 — 49] N.º 29/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
60 — 62] N.º 34/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
71 — 72] N.º 35/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
73] N.º 37/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
76 — 77] N.º 45/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
92 — 93] N.º 48/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
98 — 99] N.º 52/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos, na Feira [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
6 — 7] N.º 55/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
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