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403 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 178/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11 Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro N.º 179/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatário em matéria laboral N.º 180/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-11 Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro N.º 183/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11 Comunidade cigana no Alentejo N.º 185/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-11 Recusa de Visto Prévio do tribunal de Contas relativa à Subconcessão da AutoEstrada Transmontana e a Subconcessão do Douro Interior

N.º 187/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE 2009-11-11 Dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao levantamento da medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Braga

N.º 188/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11 Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água N.º 190/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-11 Ruído provocado pelos compressores de ar condicionado do Hospital e Cascais N.º 198/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-16 Eventual encerramento da 2ª Repartição de Viseu N.º 199/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA 2009-11-16 Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga — Sete Fontes de São Victor"

N.º 200/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro N.º 206/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-16 Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados N.º 210/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN.
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-11-16 "Segurança no Algarve: uma situação preocupante" N.º 213/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-11-16 Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto N.º 215/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-16 Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens N.º 218/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro N.º 219/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-16 Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro