406 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 277/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 278/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 279/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 280/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 282/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-23 Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal? [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 283/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-23 Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos art.º 161.º da Lei n.º 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação profissionais" [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 285/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 286/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN.
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-11-23 atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 289/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 290/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2009-11-23 Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 291/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2009-11-23 Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 292/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-11-23 Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 293/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-23 Situação na Companhia de Torres Novas [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 295/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-11-23 Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 297/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2009-11-23 Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e Empresas Públicas [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 298/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-23 Protecção social na parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26]