75 | II Série B - Número: 039 | 18 de Janeiro de 2010

identificação de amianto nas escolas e que, das escolas avaliadas (que nunca
chegámos a saber quantas eram), 59% continham amianto.
Ora, este número era até superior à expectativa que o nosso Grupo Parlamentar
tinha, fomentando, assim, uma preocupação que requer um esclarecimento mais
promenorizado e uma intervenção consequente.
Na primeira reunião com a actual Sra Ministra da Educação em sede de Comissão
Parlamentar, na presente legislatura, o Grupo Parlamentar "Os Verdes" questionou a
Sr Ministra sobre esta matéria. Não tendo obtido uma resposta concreta (o que não é
de estranhar porque eventualmente a Governante não estava, na altura, na posse de
números e dados concretos que nos pudessem satisfazer em termos de resposta), o
PEV assumiu o compromisso de enviar uma Pergunta escrita ao Ministério, com o
objectivo de obter uma resposta esclarecedora. É esse, pois, o objectivo desta
Pergunta.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a
S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da
Educação a seguinte Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
1. Qual o universo de escolas sob a tutela do Ministério da Educação?
2. Quantas escolas foram, até à data, avaliadas pelas Direcções Regionais de
Educação com o objectivo de identificar a presença de amianto nas suas
construções?
3. Em quantas das escolas avaliadas, sob esse ponto de vista, foi detectada a
presença de amianto?
4. Em quantas dessas escolas foram feitas intervenções de remoção de amianto?
Em que condições? Quando?
5. Que planos, actualmente, tem o Ministério de continuação de avaliação e de
remoção da presença de amianto em edifícios escolares?
6. As intervenções que têm estado a ser feitas pela Parque Escolar, no sentido de
remodelação e modernização dos edifícios escolares, têm como critério de
intervenção a questão da presença de amianto nas escolas?
7. E, já agora, essas intervenções da Parque Escolar têm também nos seus
objectivos de intervenção a criação de eficiência nas escolas, designadamente ao
nível energético? Se não, como é possível não se aproveitar essa intervenção para
efeitos de criação de edifícios escolares eficientes? Se sim, qual tem sido o âmbito
concreto de intervenção da Parque Escolar nesse objectivo de criação de eficiência
nos edifícios escolares? Palácio de São Bento, sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Deputado(a)s
Heloísa Apolónia(PEV)