O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

153 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2239/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-06 Impactos das medidas apresentadas pelo Governo e actual situação económica e social da Segurança Social [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 30 - 32] N.º 2251/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-07 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 49 - 51] N.º 2270/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-07 Centro Hospitalar de São Francisco, SA [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 84 - 85] N.º 2271/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-05-07 Consulta pública sobre regulamentação das TNC - Terapêuticas não Convencionais [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 86 - 88] N.º 2277/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2009-05-08 Multas por declarações de IRS em falta [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 103] N.º 2279/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-11 Formações pagas para alunos utilizadores do "Magalhães"; formação por empresas privadas [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 4] N.º 2280/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-11 Alteração de classificação de solos rurais [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 5 - 6] N.º 2285/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-05-13 Regionalização do Instituto de Meteorologia nos Açores; estrutura com vocação internacional [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 16 - 18] N.º 2286/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-13 Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 19 - 20] N.º 2299/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-13 Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 39 - 40] N.º 2304/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-13 Destituição de Coordenador Escolar em Fafe, Distrito de Braga; conflito político-partidário [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 48 - 49] N.º 2306/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-13 O Ministério ignora as eleições ocorridas nas Escolas e os mandatos conferidos dos Docentes [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 52 - 53] N.º 2307/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-14 Normas sobre a indumentária na Escola Básica do 2º e 3º Ciclos José Maria dos Santos [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 54 - 55] N.º 2308/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-14 Medida do Governo de apoio ao solar térmico marcada por inconsistências [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 56 - 57] N.º 2311/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-14 Cobrança de coimas a idosos por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 62] N.º 2312/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-05-14 Educação sexual em meio escolar [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 63 - 65]