156 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2539/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-03 Parque de Máquinas de Pegões. Gestão da Parpublica [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 10 - 11] N.º 2547/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-03 Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores - a falta de resposta (e de respeito) que o Governo demonstra [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 23 - 24] N.º 2549/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-03 Eventual encerramento da empresa Micromáquinas, em Leça do Balio, Matosinhos [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 27 - 28] N.º 2550/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-03 Licenciamento de actividade económica [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 29 - 30] N.º 2552/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-03 Operações de crédito da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 33 - 34] N.º 2554/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-03 Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 37 - 38] N.º 2559/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-06-03 Condições de voto para deficientes motores e visuais [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 46 - 47] N.º 2566/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-04 Tratamento discriminatório, pelo Ministério da Economia e Inovação, das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 4 - 5] N.º 2569/X (4.ª) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-04 Lay-Off e perigo da deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 10 - 11] N.º 2572/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-04 Perspectivas de Reconversão da Empresa Qimonda [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 15 - 16] N.º 2573/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-06-04 Atraso no pagamento de incentivos às Unidades de Saúde Familiar (USF) [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 17 - 18] N.º 2591/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 50 - 53] N.º 2592/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 54 - 56] N.º 2604/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-09 Inscrição de Estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 5 - 6] N.º 2606/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-09 Clima de Intimidação e Violação Graves aos direitos dos trabalhadores dos supermercados Modelo e E-Leclerc [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 9 - 10] N.º 2610/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-06-09 Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 16 - 17]