159 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2814/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-06-19 Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.º 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 46 - 47] N.º 2817/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-17 Modernização dos aviões Hércules C-130 da Força Aérea Portuguesa [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 52] N.º 2819/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-24 Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 8 - 11] N.º 2821/X (4.ª) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Adulteração do azeite com óleos vegetais [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 15 - 18] N.º 2822/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Problemas decorrentes da reflexão organizada pela ANEFA, Jornadas "A Floresta em Debate", 28 e 29 de Maio de 2009, no Auditório de Monsanto/Parque Florestal, em Lisboa [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 19 - 21] N.º 2831/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 35] N.º 2832/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Candidatura a linha de crédito PME Invest da Empresa "Confecções Silema", Adonela - Antime, no concelho de Fafe [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 36] N.º 2834/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Identificação dos ovinos e caprinos - controlos ao prémio aos produtores de ovinos e caprinos e requisitos legais de gestão aplicados à espécie ovina e caprina [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 38 - 39] N.º 2835/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-24 Pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 40 - 41] N.º 2837/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão n.º7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 44 - 45] N.º 2838/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão n.º7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 46 - 47] N.º 2841/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Problema do encerramento de Postos de combustíveis na faixa fronteiriça [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 52 - 53] N.º 2842/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Não prorrogação, pela Comissão Europeia, de direitos anti-dumping a calçado importado da Ásia [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 54 - 55] N.º 2845/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Dificuldades burocráticas das empresas agrícolas acederem às linhas de crédito bonificado 2008/2009 para a pecuária intensiva e para as pequenas e médias explorações agrícolas [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 60 - 61] N.º 2847/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Situação de trabalhadores de empresas têxteis do concelho de Barcelos encerradas [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 64 - 65] N.º 2848/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-06-24 Venda de edifício do Quartel da GNR no Campo da Vinha/Braga [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 4 - 5]