163 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3052/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-08 Resposta aos utentes do Centro de Saúde de Vizela sobre médicos de família [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 41 - 42] N.º 3055/X (4.ª) Fernando Cabral (PS), Rita Miguel (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-09 Barragem de Girabolhos [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 47] N.º 3064/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-09 Pressões ilegítimas no Grupo PT [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 62 - 63] N.º 3071/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 Aumento brutal de preços nos ferryboats Setúbal/Tróia [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 17 - 18] N.º 3074/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-10 Programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado - Município de Ourém; PREDE - Programa de Regularização de Dívidas do Estado [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 23 - 24] N.º 3075/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 A 41 na freguesia de Campo - cortes de vias locais (Valongo) [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 25 - 27] N.º 3076/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-10 Manifestação da FESMARPOR - Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários. Insultos a órgãos de soberania [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 4 - 5] N.º 3077/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 Acesso da Estrada Nacional N.º 4 a São João das Craveiras [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 6 - 7] N.º 3079/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-10 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 14 - 15] N.º 3080/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-10 Debilidades do Sistema de Certificação Energética [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 16 - 17] N.º 3083/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-10 Direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da Administração Local [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 21 - 22] N.º 3086/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-07-10 Elementos estatísticos sobre a infecção VIH/Sida em menores em Portugal [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 27 - 28] N.º 3087/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-10 Utilização abusiva de recibos verdes nas Universidades Públicas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 29 - 30] N.º 3089/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-13 Energie assenta a sua actividade e propaganda num "embuste" mas vai receber prémio do Ministério da Economia [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 32 - 33] N.º 3095/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-14 Posto territorial de Grândola da Guarda Nacional Repúblicana; "Escola Segura" [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 49 - 50] N.º 3097/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-14 Alienação a privados das pedreiras da Ferbritas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 53 - 54] N.º 3098/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-15 Denominação de Origem Protegida da "Carne de Bravo do Ribatejo" [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 55 - 57]