162 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3011/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-03 Nó de ligação do Município de Anadia à Auto-Estrada do Norte (A1) [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 30 - 32] N.º 3012/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-03 Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 33 - 34] N.º 3014/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-07-03 Venda dos edifícios militares da Torre - Serra da Estrela [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 37 - 38] N.º 3017/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-03 Regime de Pagamento único RPU [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 42] N.º 3018/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-07-03 Serviço de Atendimento de Situações Urgentes de Ermesinde [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 43] N.º 3021/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-03 Processo de requalificação urbana de Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág. 48 - 49] N.º 3028/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-03 Cidadãos que não têm capacidade verbal de se fazer ouvir e fazer valer os seus direitos; cadeira de rodas [DAR II série B 160, 2009-07-13 pág. 4 - 5] N.º 3029/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-03 Subsídio parental negado [DAR II série B 160, 2009-07-13 pág. 6 - 7] N.º 3031/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-07 Financiamento oculto no "e-escolas" e "eescolinhas": Fundação para as comunicações Móveis e Fundo Sociedade da Informação [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág. 4 - 7] N.º 3032/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág. 8 - 9] N.º 3033/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág. 10 - 11] N.º 3034/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág. 12 - 13] N.º 3035/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-07 Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 4 - 5] N.º 3039/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-08 Instalação de uma unidade industrial de produção de granulados de madeira (Pellets) em Pegões, concelho do Montijo [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 14 - 16] N.º 3044/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-08 Falta de assistência da emergência médica - Maria Manuela J. Ideias [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 25 - 27] N.º 3045/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-08 Situação de empresa na baixa de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 28 - 29] N.º 3048/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-07-08 Opção pela construção de campo de golfe no Complexo Desportivo do Jamor e manutenção do espaço [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 34 - 35]