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390 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 648/XI (1.ª) - AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 6/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.º 7/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club N.º 11/XI (1.ª) - AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros N.º 20/XI (1.ª) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo N.º 22/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa N.º 26/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos N.º 34/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência N.º 3/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Águeda Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 12 - 13] N.º 16/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amares Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 38 - 39] N.º 29/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Anadia Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 64 - 65] N.º 33/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arganil Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arganil [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 72 - 73] N.º 42/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Baião Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Baião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 90 - 91] N.º 47/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Beja Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Beja [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 100 - 101] N.º 49/XI (1.ª) - AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Borba Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Borba [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 104 - 105]