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394 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 18/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viseu 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viseu [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
38 - 39] N.º 26/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-10-26 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
55 - 56] N.º 30/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-10-26 Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
63 - 64] N.º 31/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada Nacional 264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
65 - 66] N.º 39/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-10-29 Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
80 - 81] N.º 43/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA 2009-10-30 Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
88 - 89] N.º 44/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a PME [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág.
90 - 91] N.º 53/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
8 - 10] N.º 54/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
11 - 13] N.º 56/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
16 - 17] N.º 70/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-02 Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
40] N.º 72/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-02 Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "layoff" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
42 - 43] N.º 74/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-02 Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
46 - 47] N.º 76/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-02 Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
50 - 51] N.º 79/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-02 Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
54] N.º 80/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-02 Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
55]