399 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 274/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 283/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-23 Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos art.º 161º da Lei n.º 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação profissionais" [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 285/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 286/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-11-23 atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 289/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 292/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-11-23 Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 293/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-23 Situação na Companhia de Torres Novas [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 297/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2009-11-23 Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e Empresas Públicas [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 298/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-23 Protecção social na parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 300/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-23 Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no montante de ¿50.000.000,00 [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 301/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-23 Incerteza sobre a continuidade da 2ª Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 305/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-23 Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 306/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-23 Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 307/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-23 Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 309/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-11-24 Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM) [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 315/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-25 Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 316/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-25 Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12, 2009-11-26]