400 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 317/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Ministério da Presidência 2009-11-25 Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 320/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-25 Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 322/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-25 Descontos para a CGA de Docentes Contratados [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 326/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-25 Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 327/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-25 Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 330/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 333/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 7 - 8] N.º 334/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 9 - 10] N.º 335/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 11 - 12] N.º 336/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 13 - 14] N.º 338/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 17 - 18] N.º 339/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 19 - 20] N.º 342/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 25 - 26] N.º 343/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 27 - 28] N.º 345/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2009-11-25 Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009 [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 31 - 33] N.º 346/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2009-11-25 1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 34 - 37] N.º 349/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-26 Solicita informações relativamente à área consular de Rabat [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 42 - 43] N.º 350/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-26 Solicita informações relativamente à área consular de Madrid [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 44 - 45]