397 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 151/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
126 - 129] N.º 154/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-10 150 Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
138 - 139] N.º 155/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
140] N.º 158/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em LeiriaPousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
145 - 146] N.º 161/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
150] N.º 162/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
151 - 152] N.º 164/XI (1.ª) Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-09 Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
155 - 156] N.º 165/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-09 Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII); Lordelo do Ouro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
157 - 158] N.º 170/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-11-06 Revisão da carreira técnica superior de reeducação [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
168] N.º 171/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2009-11-11 Condições de funcionamento das maternidades privadas [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 175/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Rosário Águas (PSD), Luís Menezes (PSD) MIN SAÚDE 2009-11-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E)/Espinho e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 176/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2009-11-11 Venda de valor penhorado [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 179/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 180/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-11 Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 190/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-11 Ruído provocado pelos compressores de ar condicionado do Hospital e Cascais [DAR II série B 11, 2009-11-25]