88 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 111/X (4.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório da IGF de Março de 2008 [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 48] N.º 112/X (4.ª) - AC João Gaspar (PS) MIN SAÚDE Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 49 - 50] N.º 115/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 55] N.º 116/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) Instituto da Segurança Social Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 56 - 57] N.º 119/X (4.ª) - AC José Vera Jardim (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág. 3] N.º 127/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.
Edmundo Martinho Programa Conforto Habitacional [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 8] N.º 128/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.
Edmundo Martinho MASES [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 9] N.º 129/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 10 - 11] N.º 130/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 12 - 13] N.º 132/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Clube Naval Setubalense e Administração Portuária de Setúbal e Sesimbra [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 15 - 17] N.º 133/X (4.ª) - AC Isabel Santos (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reordenamento das áreas de intervenção da GNR e da PSP em Gondomar [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 18 - 19] N.º 134/X (4.ª) - AC Isabel Santos (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio ao reforço das condições de segurança no exercício de actividade do sector da ourivesaria [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 20] N.º 136/X (4.ª) - AC Luís Montenegro (PSD), Virgílio Almeida Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD), Jorge Varanda (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratação de Mestre de Judo, exprofessor de Administrador da CP [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 24 - 25] N.º 137/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pagamento de bolsas de estudo atribuídas a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág. 4 - 5] N.º 138/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES As Taxas Marítimas ou Portuárias e as colectividades [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág. 6] N.º 144/X (4.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de contentores de Alcântara (4) - Linhas transoceânicas abandonam Lisboa [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 4 - 8]