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90 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 166/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 6] N.º 169/X (4.ª) - AC Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas e aquisições e locações de bens e serviços por parte da Sub-Região de Saúde de Vila Real [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 10] N.º 170/X (4.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intervenção nas Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 11] N.º 173/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 14 - 15] N.º 174/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 16 - 17] N.º 175/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Protocolos estabelecidos entre o SNS e o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 4] N.º 178/X (4.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Voos de e para o aeroporto de Szymany [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 8] N.º 179/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Complemento Militar a ex-Combatente [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 9 - 10] N.º 188/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Militares em Regime de Contrato [DAR II série B 119, 2009-0511 pág. 3 - 5] N.º 189/X (4.ª) - AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 119, 2009-0511 pág. 6] N.º 191/X (4.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estatísticas de Desemprego [DAR II série B 123, 2009-0519 pág. 4 - 5] N.º 194/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Militares em Regime de Contrato [DAR II série B 123, 2009-0519 pág. 9 - 11] N.º 196/X (4.ª) - AC Miguel Coelho (PS), Marta Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Taxa Municipal de Direitos de Passagem [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 4 - 7] N.º 197/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN SAÚDE Comunidade Terapêutica do Carriçal - Ponto de Situação? [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 8 - 9] N.º 198/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) INIR - Instituto de InfraEstruturas Rodoviárias, I.P. Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - actuação da EP [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 10] N.º 199/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de segurança Rodoviária Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança rodoviária [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 11]