9 | II Série B - Número: 066 | 27 de Fevereiro de 2010

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro, através
de V. Ex.ª, ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, resposta às seguintes
questões:
1. Sendo tão clara a estratégia avançada pela Senhora Presidente do IC como
explica o Senhor Ministro que nas audiências havidas recentemente com o Senhor
Ministro e com o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não
tenha a mesma sido assumida de forma tão clara e inequívoca? Será que foi no
curto espaço de tempo que mediou as audiências que o Governo aprovou a
estratégia assumida pela Senhora Presidente do IC? Se não porque não foi a
mesma assumida de forma tão clara e inequívoca?
2. Confirma e assume o Governo que irá ser expandida e qualificada a rede de
ensino de português no mundo e que não irá verificar-se nenhuma situação de
descontinuidade em relação às situações hoje existentes?
3. Tendo presente a estratégia assumida quais os planos concretos para cada
região do mundo? Quais os objectivos a alcançar e quais os recursos financeiros que
irão ser efectivamente disponibilizados para os concretizar e atingir? Quais os prazos
previstos para o efeito?
4. Atendendo ao anunciado objectivo de certificação dos cursos de português
como forma de valorizar e qualificar os mesmos que medidas vai entretanto o
Governo tomar no sentido de facilitar o acesso às certificações? Vai terminar com os
pagamentos das certificações como forma de estimular o recurso às mesmas? Vai
reforçar os apoios às Associações espalhadas pelo Mundo designadamente em
professores de português de língua materna e à melhoria das condições de ensino?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)