Debates Parlamentares - Diário 102, p. 172 (2010-04-14)

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172 | II Série B - Número: 102 | 14 de Abril de 2010

Como será do entendimento de todos, com o prosseguimento das Obras do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa, tem vindo a ser necessario um esforço colectivo na adaptação a situações provisórias, tendo em vista a boa execução dos projectos que a ANA, S.A., está realizar.
A ANA, S.A., reconhece que, presentemente, algumas instalações, afectas à PSP, necessitam de intervenção/melhoramentos, pese embora considerar que a generalidade das instalações abaixo indicadas se encontram em bom estado de conservação, tendo sido intervencionadas nas seguintes datas: • Ano 2003, foi intervencionado o gabinete onde está instalado o sistema de CCTV, encontrando-se previsto no Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa a execução de novas instalações adiante designadas como salas de controlo, cujo prazo de conclusão se prevê para o segundo semestre de 2011.
• Ano 2006, foi intervencionado o gabinete onde funciona o Núcleo de Emissão de Cartões. Salienta-se que, no caso concreto do Núcleo de Emissão de Cartões, as instalações utilizadas pelos trabalhadores da PSP são, em tudo, iguais às utilizadas pelos trabalhadores do Aeroporto de Lisboa, situando-se as mesmas lado a lado, no mesmo piso da Aerogare.
• Ano 2008, e já ao abrigo do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa, foi intervencionada a área onde funciona o Posto de Trânsito, tendo sido criada uma pequena sala de apoio/reuniões. Neste local o atendimento ao público é feito através de balcão, admitindo-se que pudesse ser conveniente, eventualmente, a existência de uma área para tratamento de assuntos considerados mais reservados, apesar de a PSP nunca ter comunicado à ANA, S.A., a necessidade daquela área.
O espaço, actualmente afecto aos serviços de Perdidos e Achados, e pelo motivo do desenvolvimento da sua função, encontra-se situado numa zona pública da Aerogare do Aeroporto de Lisboa, reconhecendo-se a necessidade de, no mais breve espaço de tempo possível, proceder a uma melhoria ou, eventualmente, à sua relocalização. Esta situação encontra-se presente no desenvolvimento dos projectos que ainda se encontram em análise no Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa.

172 | II Série B - Número: 102 | 14 de Abril de 2010Como será do entendimento de todos, com o prosseguimento das Obras do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa, tem vindo a ser necessario um esforço colectivo na adaptação a situações provisórias, tendo em vista a boa execução dos projectos que a ANA, S.A., está realizar.
A ANA, S.A., reconhece que, presentemente, algumas instalações, afectas à PSP, necessitam de intervenção/melhoramentos, pese embora considerar que a generalidade das instalações abaixo indicadas se encontram em bom estado de conservação, tendo sido intervencionadas nas seguintes datas: • Ano 2003, foi intervencionado o gabinete onde está instalado o sistema de CCTV, encontrando-se previsto no Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa a execução de novas instalações adiante designadas como salas de controlo, cujo prazo de conclusão se prevê para o segundo semestre de 2011.
• Ano 2006, foi intervencionado o gabinete onde funciona o Núcleo de Emissão de Cartões. Salienta-se que, no caso concreto do Núcleo de Emissão de Cartões, as instalações utilizadas pelos trabalhadores da PSP são, em tudo, iguais às utilizadas pelos trabalhadores do Aeroporto de Lisboa, situando-se as mesmas lado a lado, no mesmo piso da Aerogare.
• Ano 2008, e já ao abrigo do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa, foi intervencionada a área onde funciona o Posto de Trânsito, tendo sido criada uma pequena sala de apoio/reuniões. Neste local o atendimento ao público é feito através de balcão, admitindo-se que pudesse ser conveniente, eventualmente, a existência de uma área para tratamento de assuntos considerados mais reservados, apesar de a PSP nunca ter comunicado à ANA, S.A., a necessidade daquela área.
O espaço, actualmente afecto aos serviços de Perdidos e Achados, e pelo motivo do desenvolvimento da sua função, encontra-se situado numa zona pública da Aerogare do Aeroporto de Lisboa, reconhecendo-se a necessidade de, no mais breve espaço de tempo possível, proceder a uma melhoria ou, eventualmente, à sua relocalização. Esta situação encontra-se presente no desenvolvimento dos projectos que ainda se encontram em análise no Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa.

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