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II SÉRIE-B — NÚMERO 102 2 N.º 2319/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação social no Grupo Investar.
N.º 2320/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre a construção da unidade de saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 2321/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência de um médico da Extensão de Saúde de Monsanto.
N.º 2322/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.
N.º 2323/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o incumprimento das normas europeias de qualidade do ar.
N.º 2324/XI (1.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as portagens na auto-estrada transmontana.
N.º 2325/XI (1.ª) – Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro Nacional de Pensões - Modelo 10 de IRS.
N.º 2326/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a falta de meios e indefinição no serviço público de Rádio e Televisão nos Açores.
N.º 2327/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Cecília Honório (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o porto de pesca de Albufeira, no distrito de Faro.
N.º 2328/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Cecília Honório (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o porto de pesca de Albufeira, no distrito de Faro.
N.º 2329/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve.
N.º 2330/XI (1.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a nova esquadra da PSP no Entroncamento.
N.º 2331/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos serviços de ortopedia no Hospital de S. José, em Fafe.
Respostas [n.os 289, 588, 671, 825, 915, 923, 989, 1220, 1276, 1364, 1519, 1550, 1602, 1605, 1611, 1638, 1639, 1640, 1643, 1649, 1650, 1653, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1672, 1674, 1681, 1690, 1694, 1695, 1703, 1704, 1711, 1719, 1734, 1738, 1760, 1771, 1841 e 1855 /XI (1.ª)]: Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 289/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o ensino superior público em Portugal.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 588/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que se encontra em risco.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 671/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre as condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 825/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre as bolsas de acção social na Universidade da Madeira.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 915/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 923/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre os 100 falsos recibos verdes a trabalhar no Estádio Universitário de Lisboa.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 989/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e António Filipe (PCP), sobre os atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1220/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1276/XI (1.ª) dos Deputados José Moura Soeiro e José Manuel Pureza (BE), sobre os estudantes que ainda não receberam bolsa na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, obrigados ao pagamento de propinas e ao pagamento de juros.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1364/XI (1.ª) dos Deputados José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE), sobre as condições das instalações da Escola Superior de Dança de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1519/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o policiamento de actividades desportivas.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1550/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP), sobre a limitação do direito de propaganda na Universidade do Minho.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1602/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a nova variante de ligação da A22 à cidade de Faro.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1605/XI (1.ª) do Deputado Abel Baptista (CDSPP), sobre a pedreira de Vila Praia de Âncora.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1611/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os recursos humanos na PSP e na GNR.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1638/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Jorge Machado (PCP), sobre a falta de centros de actividades ocupacionais no distrito de Aveiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1639/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), sobre a situação e futuro do Aeroporto de Santa Maria.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 1640 e 1760/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato, Paula Santos, Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a violação dos direitos dos trabalhadores no estaleiro Lisnave – Mitrena, no concelho e distrito de Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1643/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a tarifa de residentes para os imigrantes na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1649/XI (1.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre os resíduos perigosos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1650/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a reanálise das candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do PRODER.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1653/XI (1.ª) do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre o estudo de impacto ambiental na área das Sete Fontes, em Braga.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1657/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os projectos do PIDDAC – IGESPAR.


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