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14 DE ABRIL DE 2010 3 Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1658/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1659/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os Projectos do PIDDAC – Direcção-Geral de Arquivos.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1660/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1661/XI (1.ª) ´do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1662/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1663/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1664/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1672/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre a anulação de um concurso.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1674/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues, Nuno Magalhães e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a construção de uma Escola Básica 2/3 em Fernão Ferro.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1681/XI (1.ª) da Deputada Maria das Mercês Borges (PSD), sobre a limpeza da Ribeira de S. Romão, na localidade da Funcheira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1690/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1694/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1695/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a degradação do Paço dos Henriques, em Alcáçovas, Viana do Alentejo.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1703/XI (1.ª), do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os impedimentos e condicionamentos no exercício do direito à greve.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1704/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os impedimentos e condicionamentos no exercício do direito à greve.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1711/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a coacção e violência (bullying) nas escolas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1719/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre as Ilegalidades na Delphi do Seixal, no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1734/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1738/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a urgente intervenção ambiental em defesa da Lagoa de Óbidos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1771/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre o ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Teodoro Gomes Alho, SA.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1841/XI (1.ª) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre a fusão da GNR com a PSP.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1855/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre um cidadão morto por um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 825, 923, 1602, 1649 e 1681/X (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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