18 | II Série B - Número: 105 | 17 de Abril de 2010

significativamente da existência, em Portugal, de um biotério com os padrões de qualidade e serviço (incluindo o bem-estar dos animais), que, tudo leva a crer, o referido projecto terá. Actualmente há uma quase total dependência da importação de animais de laboratório, acarretando custos acrescidos para os laboratórios portugueses de investigação biológica, como o ITQB.‖

Universidade de Lisboa: Da resposta destaca-se o seguinte: ―(»)Universidade de Lisboa tem vindo a participar na preparação e elaboração de um projecto de implementação de um Biotério Central em parceria com a Fundação Champalimaud (FC) e a Fundação Calouste Gulbenkian, com o objectivo de promover a investigação científica, criando um pólo de excelência científica e técnica em Portugal e um centro de referência internacional, estando a ser seguidas todas as normas éticas de referência nesta área. Podemos, ainda, adiantar em relação as questões enunciadas no vosso oficio as seguintes informações: 1) Existe um Biotério no Edifício Egas Moniz da Faculdade de Medicina para servir o IMM. Este Biotério no essencial destina-se a produção de animais transgénicos 'germ-free' para servirem como modelos de doenças para serem utilizados para testar fármacos potencialmente eficazes no tratamento de várias patologias, nomeadamente cancro e doenças neurodegenerativas; 2) Existe, também, um pequeno biotério para 'quarentena' de pequenos roedores na FFUL, assim como na FMUL; destinam-se no essencial a acomodar animais comprados em Biotérios europeus de criação de roedores (e.g. ratos).
3) Desta forma, perspectivam-se os ganhos na utilização de um novo Biotério como consideráveis, a saber: a) A escala permitindo um desenvolvimento de um número muito maior de modelos animais; b) Aumentar a competitividade da investigação biomédica portuguesa; c) Propiciar a comunidade científica portuguesa independência cientifica e capacidade de liderança cientifica internacional nalguns aspectos da investigação biomédica; d) Criar condições para o desenvolvimento de patentes em relação a esta área; e) Aumentar a ligação a indústria farmacêutica através de parcerias no teste e desenvolvimento de novos fármacos.

A Universidade de Lisboa tem participado com as Fundações Champalimaud (FC) e Calouste Gulbenkian (FCG) no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este projecto, cabendo a sua coordenação a Fundação Champalimaud, a qual estará nas melhores condições para reunir toda a informação pertinente.‖ Instituto de Higiene e Medicina Tropical: Da resposta destaca-se o seguinte: ―A experimentação animal continua a ser uma pratica necessária na investigação cientifica, uma vez que num grande numero de áreas de investigação, não existem actualmente, modelos in vitro ou in silico que permitam a reprodução das condiçõesnecess4rias a determinados estudos, capazes de substituir de uma forma fidedigna viável os animais de experimentação. O recurso à experimentação animal tem sido desde há muito alvo de controvérsia, no entanto os resultados que têm sido obtidos nesta área são indubitavelmente vantajosos e têm-se traduzido num enorme progresso do conhecimento, principalmente nas ciências biomédicas.
(»)Sem dõvida que é fundamental que num projecto de experimentação animal sejam avaliadas todas as alternativas possíveis, tais como o uso de culturas de células, de modelos matemáticos e simuladores, na substituição de animais sempre que possível; realizada uma determinação exacta da dimensão da amostra, necessária para a validação dos resultados obtidos. Todas as experiências e os procedimentos de manipulação animal devem ser extremamente bem planeados, sendo as instalações/condições de alojamento, manutenção e manipulação adequadas à espécie animal em utilização. Os investigadores devem ser capacitados para trabalharem com animais dentro desta perspectiva. Estas premissas estão contidas no conceito dos 3 Rs: Replace, Reduce e Refine, o qual não impede a utilização de modelos animais em experimentação, pelo contrário, tenta ajustá-la aos princípios éticos adequados.