17 | II Série B - Número: 105 | 17 de Abril de 2010

―(»)A existência de um futuro biotçrio daria resposta centralizada ás necessidades crescentes das instituições portuguesas, reduzindo duplicação de infra-estruturas e serviços, fomentando a inovação e a partilha dos recursos das instituições promotoras e redução do seu valor agregado. De salientar ainda que a implementação desta nova infra-estrutura viria a garantir o acesso à comunidade científica portuguesa a serviços e a equipamento que não estão neste momento disponíveis no país e que são necessários 'e urgentes para afirmação da ciência biomédica feita em Portugal a nível internacional. Consideramos, portanto, esta estrutura como sendo uma prioridade não apenas para a Universidade de Lisboa mas também a nível nacional para as demais instituições dedicadas à investigação biomédica.
Tal como vem sendo aplicado no biotério actualmente existente no IMM, os custos de funcionamento de um futuro centro de experimentação animal obedecerão ao princípio do utilizador-pagador, sendo as despesas suportadas pelas instituições intervenientes e petos utilizadores finais‖.

Faculdade de Medicina Veterinária da UTL: Da resposta destaca-se o seguinte: 1 -―A Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa não foi contactada, informada ou consultada sobre a construção de um biotério na Azambuja, pelo que desconhece os objectivos que estão na base do referido projecto, o que nos impede de tecer considerações sobre o interesse da eventual participação da nossa instituição neste projecto.
2 – A Faculdade de Medicina Veterinária possui um biotério de manutenção devidamente apetrechado que permite suprir as necessidades inerentes à investigação e formação em experimentação animal que é realizada pelo seu corpo docente e de investigadores. Desconhecendo o projecto que está previsto para a Azambuja não nos é possível avaliar quais as vantagens que deste poderiam advir para a investigação que é desenvolvida na nossa instituição.
3 – Só analisando propostas reais de fornecimento de animais é que a instituição poderá saber se tem interesse em adquirir animais por essa via em alternativa à aquisição através dos fornecedores actuais, os biotérios comerciais. A participação nos custos de funcionamento está em nosso entender fora de causa uma vez que a FMV não dispõe de financiamento que o permita, tendo já a seu cargo os custos inerentes à manutenção do Biotério da Faculdade‖.

Câmara Municipal da Azambuja: Da resposta destaca-se o seguinte: ―A instalação de um Biotério no Município de Azambuja consta do chamado Plano de Acção para o Oeste + 4 Municípios da Lezíria, aprovado pelo Conselho de Ministros de 28 de Agosto de 2008 na sequência da deslocalização do Aeroporto da Ota para Alcochete. De acordo com a respectiva ficha do Projecto (Projecto GP.001), trata-se de uma unidade de investigação e experimentação, da iniciativa das Fundações Champalimaud e Gulbenkian e da Universidade de Lisboa, que implica um investimento de 36 milhões de euros e a criação de cerca de uma centena de postos de trabalho, alguns dos quais com elevado grau de qualificação.
Após algumas reuniões com responsáveis da Fundação Champalimaud, foi seleccionado um espaço com cerca de três há localizado na zona industrial entre Azambuja e Vila Nova da Rainha. O referido terreno, propriedade da Câmara Municipal de Azambuja seria cedido em direito de superfície aos promotores, por um período considerado válido para o investimento em causa.
O uso pretendido dar ao terreno não se enquadra no actual Plano Director Municipal de Azambuja (datado de 1995) em termos de carta de usos, embora não tenha outras condicionantes.
Nestas condições, foi iniciado um processo de revisão simples do PDM cuja discussão pública já decorreu e foi enviado para a CCDR-LVT para efeitos de Conferência de Serviços.‖

Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa: Da resposta destaca-se o seguinte: (»)―O Instituto tem uma actividade intensa no àmbito da Biologia e da Biotecnologia, desenvolvendo trabalhos fundamentais e aplicados sobre mecanismos biológicos em seres vivos, e animais em particular, bem como vertentes directamente relacionadas com o desenvolvimento de fármacos, incluindo novos princípios activos e melhoramento de outros já em utilização.
O ITQB não participa no projecto da Fundação Champalimaud de construção de um biotério no concelho da Azambuja. No entanto, não tenho qualquer dúvida que, no papel de utilizador, o Instituto beneficiará