40 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1416/XI (1.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vendas Novas [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 100 - 102] N.º 1418/XI (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila do Conde [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 106 - 108] N.º 1419/XI (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 109 - 111] N.º 1422/XI (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Viseu [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 118 - 120] N.º 1425/XI (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 127 - 129] N.º 1427/XI (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Franca de Xira [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 133 - 135] N.º 4/XI (1.ª)-EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal 2010-01-07 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 163] N.º 5/XI (1.ª)-EI Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) Procurador-Geral da República 2010-02-02 Relatório sobre a execução da lei de política criminal cessante, a Lei nº 51/2007, de 31/08 (biénio 2007/2009) [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 110 - 111] N.º 9/XI (1.ª)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Universidade de Aveiro 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 38] N.º 16/XI (1.ª)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Universidade do Porto 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 45] N.º 31/XI (1.ª)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Instituto Politécnico de Viana do Castelo 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 60] N.º 32/XI (1.ª)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Instituto Politécnico de Viseu 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 61]