44 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 130/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Portalegre Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 34 - 35] N.º 131/XI (1.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 36 - 37] N.º 136/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 46 - 47] N.º 144/XI (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem da Foupana [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 59] N.º 148/XI (1.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9 - 10] N.º 150/XI (1.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 13 - 14] N.º 153/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007 [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 19 - 23] N.º 155/XI (1.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 25 - 26] N.º 160/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das zonas desfavorecidas" [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7] N.º 165/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 12] N.º 173/XI (1.ª)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5 - 6] N.º 174/XI (1.ª)-AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7 - 8] N.º 176/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 11 - 12] N.º 190/XI (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 26] N.º 192/XI (1.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque Escolar - Escolas do concelho da Batalha [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 30 - 31] N.º 193/XI (1.ª)-AC Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na cidade da Figueira da Foz [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 32 - 33] N.º 197/XI (1.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua [DAR II série B 63, 2010-02-24]