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45 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 198/XI (1.ª)-AC Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no Concelho de Gavião [DAR II série B 63, 2010-02-24] N.º 202/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 63, 2010-02-24] N.º 203/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 209/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 214/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 228/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. Comparticipação nos Custos de Energia [DAR II série B 73, 2010-03-08] N.º 229/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08] N.º 230/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Administração da Região Hidrográfica-Norte Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08] N.º 240/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes [DAR II série B 76, 2010-03-11] N.º 247/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 16 - 17] N.º 3/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Águeda Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13] N.º 7/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Albufeira Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 20 - 21] N.º 16/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amares Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 38 - 39] N.º 29/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Anadia Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 64 - 65] N.º 30/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do Heroísmo [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 66 - 67] N.º 33/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arganil Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arganil [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 72 - 73] N.º 34/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Armamar Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Armamar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 74 - 75]