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41 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 39/XI (1.ª)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 68] N.º 42/XI (1.ª)-EI Duarte Pacheco (PSD) Governador do Banco de Portugal 2010-03-23 Conflito com Finibanco; Queixa [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 191] N.º 43/XI (1.ª)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) Procurador-Geral da República 2010-03-22 Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial nº 62/2009 - Livro H [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 192 - 194] N.º 1/XI (1.ª)-RA Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Governo Regional da Madeira Secretaria Regional do Turismo e Transportes 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105] N.º 2/XI (1.ª)-RA Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107] Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3/XI (1.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6] N.º 4/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7 - 8] N.º 6/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4 - 5] N.º 7/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6 - 7] N.º 8/XI (1.ª)-AC Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8] N.º 11/XI (1.ª)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 24, 2009-12-17] N.º 16/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ponte Internacional AlcoutimSanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17] N.º 18/XI (1.ª)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 24, 2009-12-17] N.º 20/XI (1.ª)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17]