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81 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1518/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2010-02-10 Desportos praticados na via pública [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1521/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-09 Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1527/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Modernização e reforço da segurança [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1529/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Reforma do parque prisional [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1532/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Novos centros educativos [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1535/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-09 Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1536/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Acesso ao Registo Criminal [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1537/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10 Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1538/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-10 Minas de Urâneo desactivadas em Tábua [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1543/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-11 Consulado-Geral de Portugal em Macau [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1544/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-11 Criação do Consulado-Geral de Portugal em Xangai [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1545/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-11 Hospital de Braga - ausência do Programa Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1546/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1547/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-11 Novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1548/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-11 Possível encerramento do SAP do Centro de saúde de Tábua [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1549/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9), Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1559/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1560/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1561/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-10 Burocracia da Segurança Social afecta pescas [DAR II série B 65, 2010-0226] N.º 1564/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-17 Concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja [DAR II série B 66, 2010-0227]