83 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1632/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-02-25 Recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1633/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-25 Sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1634/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-26 Congestionamento dos serviços de urgência dos hospitais Pedro Hispano e Santo António/Centro Hospitalar do Porto [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1641/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao Ministro da Presidência [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1644/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-26 Transferências de IRS para as Autarquias da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1646/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-26 Licenciamento das Citycruisers [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1648/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-26 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1652/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-26 Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais-HPP, relativamente aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1653/XI (1.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-02 Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes em Braga [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1654/XI (1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-02 Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1655/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-02 Falta de licenciamento em fábrica de resinas na Figueira da Foz [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1656/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-02 Câmara do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto para aumentar as rendas de pessoas carenciadas [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1665/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-02 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1668/XI (1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-02 Situação Contributiva do Senhor António Carlos Almeida Carvalho [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1671/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-03 Construção de auditório e adaptações no Campus da Justiça de Lisboa [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1676/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-03 Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1678/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1679/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 72, 2010-0306] N.º 1683/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-04 Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 75, 2010-0310] N.º 1685/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-04 Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 75, 2010-0310]