84 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1691/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 75, 2010-0310] N.º 1693/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-04 "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-0310] N.º 1697/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-0310] N.º 1698/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-05 Bairro das Amendoeiras - Aplicação do regime de renda apoiada [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1699/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-05 Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1700/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-05 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1702/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-05 Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1706/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-05 Erosão da zona costeira - Ovar [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1708/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1710/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-03-08 Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1713/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08 Situação laboral dos trabalhadores do serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1714/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08 Concurso para a instalação de uma farmácia no Rebordelo [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1715/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08 Incidente na sala de espera das consultas do novo Hospital de Cascais [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1717/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-08 Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1718/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1720/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1726/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) S.E. TURISMO 2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1728/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-09 Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa. Traçado oficial [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1733/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-10 Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-0312] N.º 1735/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-10 Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-0312]