87 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1796/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-12 Alterações no funcionamento do Centro de Saúde Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões [DAR II série B 79, 2010-0315] N.º 1798/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-12 Centro Hospitalar de S. Francisco [DAR II série B 79, 2010-0315] N.º 1800/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN SAÚDE 2010-03-12 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu, Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B 79, 2010-0315] N.º 1803/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-0315] N.º 1804/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-0315] N.º 1806/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-12 Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-0315] N.º 1808/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 5 - 6] N.º 1809/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 7 - 8] N.º 1810/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-12 Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 9 - 10] N.º 1811/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-12 Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 11 - 12] N.º 1812/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2010-03-09 Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federações desportivas e participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 13 - 14] N.º 1813/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-15 Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 15 - 18] N.º 1814/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-15 Entrada em vigor do Código Contributivo [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 19 - 20] N.º 1815/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 21 - 22] N.º 1816/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 23 - 24]